Com o objectivo de manter a transparência, a democraticidade e o direito à informação que é inerente ao espírito desta Comunidade Educativa das Dairas, e aproveitando este instrumento de divulgação informativo, que poderá evitar deturpações informativas intermediárias, publicamos a resposta enviada à primeira subscritora de uma Carta dirigida à Equipa de Apoio às Escolas de Entre Douro e Vouga, com conhecimento ao Conselho Executivo deste Agrupamento Vertical.
A cópia da nossa missiva, que agora se publica na íntegra, foi enviada à Equipa de Apoio atrás referenciada, esperando que cada um tire as suas ilações, porquanto este Conselho Executivo pauta as suas actuações pelo rigor e pela responsabilidade, tentando potenciar o melhor para os/as alunos/as, não se escondendo em subterfúgios ou fugindo aos problemas quando, e se, estes surgirem.
Todavia, relembramos que todos os compromissos implicam o assumir de responsabilidades e de obrigações por parte dos intervenientes, pelo que apelamos a uma partilha consciente de decisões.
Ex.mos Senhores Representantes dos Encarregados de Educação da E.B. 1 de Janardo:
(nome omitido)
17-12-2007
CC ao Senhor Coordenador de Apoio às Escolas
Assunto: Falta de professora do ensino regular e de substituição.
Acuso a recepção da V/ carta s/ data, sobre o assunto em epígrafe, a qual nos merece os seguintes comentários, após averiguados os factos:
1. Todas as faltas dadas pelo Pessoal Docente colocado nesse estabelecimento estão devidamente justificadas e de acordo com a legislação em vigor,
2. A professora titular de turma (nome omitido) tem dispensa para amamentação de acordo com o estipulado no artº12º da Lei nº 4/84 de 5 de Abril,
3. O acordo feito com a referida professora sobre o seu direito ao período de amamentação, não resultou de qualquer tipo de reivindicação por parte de V/Excelências,
4. O período de amamentação está a ser substituído pela professora dos Apoios Educativos (nome omitido),
5. Esta mesma professora substituiu a professora em falta por atestado médico, desde o passado dia 5 do corrente. As faltas apresentadas pela referida professora, para acompanhar a enfermidade do seu filho, foram pedidas numa primeira fase por um período provável de 5 dias, pelo que não seria possível pedir a sua substituição,
6. Não é verdade que neste período de atestado da professora, sito “ …desde o dia 4-12-2007 ficando desde então as crianças juntas com as outras duas turmas e outras vezes ficando em casa sem ter aulas.”, uma vez que a substituição foi feita pela professora já referida,
7. No passado dia 4, quando a professora teve de inesperadamente socorrer o seu filho e acompanhá-lo ao hospital, por tal facto ter comunicado só nesse dia a sua falta não havendo, por isso mesmo a possibilidade de substituir a professora, tendo os alunos, da parte da manhã, ficado com a professora (nome omitido), da outra turma. Da parte de tarde continuaram na escola os alunos que não tinham transporte porque são de uma povoação mais distante.
8. Todo o cuidado e preocupação com as faltas dos professores e sua substituição foi tido em conta, tentando-se sempre colmatar estas lacunas, recorrendo aos recursos humanos disponíveis neste Agrupamento,
9. Todo este esforço e responsabilidade foram sempre uma constante tanto dos professores em causa como do Órgão de Gestão, tanto mais, que no passado dia 23 de Novembro, precisando a professora (nome omitido), de faltar e estando esta destacada para substituir a professora (nome omitido) no período de amamentação e para que os alunos não ficassem sem escola, resolveram trocar o dia de amamentação, nessa semana.
10. A professora (nome omitido) apesar de usufruir da sua hora de amamentação, prescindiu deste seu direito na Sexta-feira, dia 12 de Outubro, por falta da professora (nome omitido).
Sem outro assunto de momento, apresento a V. Excia., os meus respeitosos cumprimentos,
